Terms and Conditions

Os presentes termos e condições estabelecem as regras e regulamentos para a utilização da plataforma Frumzi. Ao aceder e utilizar os serviços disponibilizados, o utilizador concorda expressamente com todos os termos aqui descritos. A Frumzi reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações. A continuação da utilização da plataforma após modificações constitui aceitação dos novos termos.

Elegibilidade e Registo de Conta

Para utilizar os serviços da plataforma, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal mínima exigida pela jurisdição aplicável. É obrigatório fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registo. Cada utilizador pode manter apenas uma conta ativa. A criação de múltiplas contas resultará na suspensão imediata de todas as contas associadas ao utilizador. A Frumzi reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação de identidade a qualquer momento para confirmar a elegibilidade do utilizador.

O utilizador é totalmente responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada através da conta será considerada como tendo sido autorizada pelo titular da conta. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o utilizador deve notificar imediatamente a plataforma. A partilha de contas é estritamente proibida e pode resultar no encerramento permanente da conta.

Depósitos, Levantamentos e Transações Financeiras

Todas as transações financeiras na plataforma estão sujeitas aos limites estabelecidos pela Frumzi e pelas entidades reguladoras aplicáveis. Os depósitos são processados através dos métodos de pagamento disponibilizados na plataforma, e o utilizador é responsável por quaisquer taxas cobradas por terceiros. Os fundos depositados destinam-se exclusivamente à utilização nos jogos disponíveis.

Os pedidos de levantamento estão sujeitos a verificações de segurança e podem requerer documentação adicional. A Frumzi reserva-se o direito de solicitar prova de identidade, comprovativo de morada e confirmação do método de pagamento antes de processar qualquer levantamento. Os levantamentos são processados utilizando o mesmo método de depósito, sempre que possível. Em situações onde tal não seja viável, a plataforma indicará métodos alternativos disponíveis.

Bónus, Promoções e Requisitos de Apostas

As ofertas promocionais disponibilizadas pela plataforma estão sujeitas a termos e condições específicos que devem ser consultados individualmente. Os bónus atribuídos não podem ser levantados imediatamente e estão sujeitos a requisitos de apostas que variam consoante a promoção. O incumprimento dos termos de qualquer promoção resultará na anulação do bónus e dos ganhos associados.

A contribuição para os requisitos de apostas varia consoante o tipo de jogo. As slots contribuem geralmente com 100%, enquanto outros jogos podem ter percentagens de contribuição diferentes ou estar completamente excluídos. É proibida a utilização de estratégias que a plataforma considere abusivas para cumprir requisitos de apostas. A Frumzi reserva-se o direito de remover bónus e ganhos associados caso detete comportamento fraudulento ou abusivo.

Responsabilidade do Utilizador e Jogo Responsável

O utilizador reconhece que o jogo deve ser encarado como uma forma de entretenimento e não como meio de obter rendimento. A Frumzi disponibiliza ferramentas de jogo responsável que permitem ao utilizador estabelecer limites de depósito, limites de perda, limites de tempo de sessão e períodos de autoexclusão. Estas ferramentas podem ser acedidas através das definições da conta.

O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma enquanto estiver sob a influência de substâncias que possam afetar o seu discernimento. É responsabilidade exclusiva do utilizador garantir que a utilização da plataforma é legal na sua jurisdição. A Frumzi não se responsabiliza por perdas financeiras resultantes da participação em jogos disponibilizados.

A plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores que demonstrem padrões de jogo problemático. Em caso de suspeita de dependência de jogo, a Frumzi pode encaminhar o utilizador para organizações especializadas em apoio a jogadores. A reativação de contas autoexcluídas apenas será possível após o término do período estabelecido e mediante contacto direto com o apoio ao cliente.

Propriedade Intelectual e Limitações de Uso

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma Frumzi, incluindo mas não limitado a software, gráficos, logótipos, textos e bases de dados, é propriedade da Frumzi ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. O utilizador recebe uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais e de entretenimento.

É expressamente proibido copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito. A utilização de sistemas automatizados, robôs ou métodos similares para aceder à plataforma é estritamente proibida. Qualquer violação destes termos pode resultar em ação legal e na responsabilização do utilizador por danos causados.

A Frumzi não garante que a plataforma estará sempre disponível ou livre de erros. A manutenção programada, falhas técnicas ou circunstâncias imprevistas podem resultar em interrupções temporárias do serviço. A plataforma não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da indisponibilidade temporária dos serviços.